Salário Mínimo: o aumento que não quer calar!

Por Joséli Costa Jantsch Ribeiro

Todos nós, brasileiros antenados que somos nas promessas de campanha e pós campanha de Dilma Rousseff, ainda não esquecemos das primeiras mal traçadas linhas sobre o aumento do Salário Mínimo, lançadas na Internet, assim que o resultado das Eleições foi homologado. Tanto Dilma quanto seus coligados políticos vieram a publico afirmar que o aumento do mínimo ficaria entre R$ 540,00 e R$ 580,00 e em sua maioria assinalaram a possibilidade real de R$560,00.

Infelizmente, de acordo com as mais recentes notícias, estas foram apenas e tão somente promessas.

Antes de viajar com o Presidente Lula para Moçambique, nossa futura Presidente deixou para sua equipe de transição algumas orientações a respeito do Orçamento da União de 2011, dentre as quais figurava o Aumento do Salário Minímo. O Grande Dilema/Problema de Dilma reside no fato de que se implementar um aumento maior do que R$ 540,00, tal aumento prejudicará a sua tão querida e necessária Bolsa-Família: p.ex. se o Salário Mínimo fosse elevado para os tão sonhados R$600,00, o gasto adicional com o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais vinculados ao valor do SM se elevaria  para R$17,7 bilhões, orçamento suficiente para manter por 15 meses o Bolsa-Família!

Haja vista que o reajuste do Salário Mínimo, das aposentadorias acima do mínimo e os juros da dívida pública (ué, pensei que isto não existia mais e que todos éramos credores?!?) são os itens que mais pesam nos gastos governamentais. O assunto será cuidadosamente debatido em uma futura reunião entre os representantes das centrais sindicais, do atual governo e da equipe de transição. Caso, realmente, seja sua intenção a de conter o crescimento do gastos Públicos e principalmente a de dar um aumento real ao valor do Bolsa-Família, Dilma terá que convencer os sindicalistas da impossibilidade do aumento almejado. Aumento este que, com certeza, continuaria possibilitando e impulsionando o consumo, que em última análise permitiu a este país fugir dos efeitos nefastos das crises econômicas mundiais dos últimos anos. Sem dúvida, a política de continuidade de valorização do Salário Mínimo é uma importante ferramenta no processo de fortalecimento do mercado interno.

Apesar, das inúmeras promessas, o relator do Orçamento 2011, Sen. Gim Argello (PTB-DF), que tem como missão contentar a todos e ainda controlar as contas públicas, por orientação do governo afirmou que um reajuste generoso do SM até seria possível em 2011, desde que este fosse descontado do suposto aumento de 2012.

Em outras palavras, aplicando-se a regra firmada entre o Governo e as Centrais Sindicais (ainda não convertida em Lei), O SM deveria ser corrigido de acordo com a inflação e o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), ou seja, de acordo com este cálculo o SM de 2011 seria de R$538,15, uma vez que somente seria reajustado pelo indíce inflacionário, sem a aplicação do PIB, que foi negativo em 2009.Como em 2012, O SM já tem garantido um aumento de 7,5% acima da inflação, devido a taxa de crescimento do PIB em 2010. A proposta de Argello seria a de adiantar parte deste aumento em 2011.

O Presidente da Força Sindical, Dep. Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), apoiado pelas centrais sindicais, manifestou-se contrário à proposta de Argello, pois para ele, que como eu não é cego e nem burro, a questão central do problema reside no fato de como será gasta a previsão orçamentária de R$17,7 bilhões, se dando um aumento real e digno ao SM ou deixando matando-se de fome os aposentados, a fim de se sustentar programas sociais arrecadadores de votos como o Bolsa-Família. Realmente, fazer o bem com o chapéu alheio é muito fácil!

Muito embora, a orientação sobre o aumento do SM, com posterior desconto no ano seguinte, tenha partido do Executivo, Argello, devido às resistências encontradas, já não tem certeza se dará prosseguimento à ideia, afirma ele que, com algum esforço, poderia chegar a um valor de até R$550,00.

O mais certo de tudo isto é que se governo e centrais sindicais não chegarem a um consenso, o Presidente da Força Sindical proporá que o SM seja reajustado para R$580,00, cabendo, em última análise, aos parlamentares decidirem o novo valor através de votação!