Ditadura, você quer ela de volta?

Por Joséli Costa Jantsch Ribeiro

A palavra Ditadura tem sua origem na Roma Antiga, hodiernamente o conceito tomou significados totalmente distintos daqueles da Antiguidade., onde era, antes de tudo, uma instituição de caráter extraordinário mantida em cirscuntâncias emergenciais (por no máximo 6 meses), como por exemplo uma guerra, ou seja, era um Estado de Exceção! E, o mai importante, o ditador, nomeado pelos chefes de governo romanos, seguindo os preceitos constitucionais vigentes, tinha bem definidos os seus limites de atuação. Ele, apesar de poder ditar decretos com peso de Lei, não podia fazer quaisquer modificações na Constituição e nem atuarcomo juiz em Direito Civil.

Hoje, entretanto, a aplavra ditadura tomou uma nova conotação, servindo ela para designar todos aqueles regimes governamentais não-democráticos, sem participação popular ou de participação popular restrita. Contrariamente à ditadura romana, à ditadura atual não é autorizada constitucionalmente. Ela é uma fato imposto através do uso da força e que subverte a ordem política previamente existente.

A única característica em comum que ela guarda com sua prima da Antiguidade é a Concentração de Poder nas Mãos do Ditador epara por aí, pois, infelizmente, hoje o poder dos ditadores não se encontra limitado por normas constitucionais e sua duração pode se estender por décadas: 21 anos no Brasil, Portugal quase 50 anos, 39 anos na Espanha e em Cuba (atual) está para completar 5 décadas.

Quanto aos tipos propriamente ditos, ela, segundo suas finalidades pode ser: Conservadora (aquela que defende o status quo da mudança, as ditaduras militares são seu exemplo) ou Revolucionária (aquela que tem por objetivo destriur a ordem político-social vigente e introduzir uma nova ordem, instaurando um novo regime político, a antiga União soviética, Cuba e China são seus exemplos).

Por ser um contaponto à democracia, a ditadura carrega em si uma conotação negativa. Nós brasileiros, tivemos um gostinho dela, aliás bem amargo, quando da publicação dos Atos Institucionais. O AI 1,determinou que as eleições para Presidente da República seriam indiretas e com um único candidato (general-presidente), uma vez que tdos os congressistas contra o regime tinham sido cassados. Para complementar o AI 1, o AI 2 surgiu acabando de vez com as eleições diretas para presidente, detrminava ele que os Deputados e Sendaores, não cassados, votassem em voto aberto no candidadto de sua opção, quem seria corajoso o bastante para votar em outro candidato que não o da situação?!? Ele, também acabou com a pluralidade partidária, nos deixando apenas com a ARENA  (governo) e o MDB (oposição consentida). O AI 3, por sua vez, acabou com toda e qualquer eleição direta . Logo após a sua edição, tivemos a outorga da Constuição de 1967 que aumentou a centralização do poder e as atribuições do Executivo.

Em meio, a manifestações estudantis e com o advento do movimento “É Proibido Proibir, O Ato Institucional nº 5 surgiu em 1968. O AI-5, como é popularmente conhecido, deu poderes totais ao Executivo,  não levando em consideração as manifestações populares ( a censura aos meios de Comunicação e as perseguições políticas se intensificaram) e realizando a transmissão da autoridade política de cima para baixo, conforme a vontade da Cúpula Militar.

Depois do AI 5, o regime fechou totalmente, não havia mais direito a passeatas, nas redações de jornais e revistas havia sempre um Censor, nenhuma notícia contrária ao governo poderia vir a público. Os estudantes e professores que falassem mal do governo poderiam sem mais delongas ser expulsos das suas instituições de ensino (Decreto-lei nº 477/69).

Tantos foram aqueles, políticos, atores, escritores, músicos, perseguidos pela ditadura. Alguns sofreram exílio outros foram torturados e muitos pagaram com a própra vida pela defesa de suas idéias e da liberdade!

Os arquivos deste período negro de perseguições, torturas e assasinatos, Bem como, o dos crimes exercidos, por muitos, escondendo-se atrás do Mito da Luta contra a Ditadura, foram por muito tempo escondidos nos “Porões da Ditadura”!

Hoje, apesar de tais arquivos terem sido liberados para conhecimento popular, tivemos a triste notícia que um dos Ministros do Superior Tribunal Militar proibiu o acesso às informações concernentes a Dilma Roussef, por estas conterem informações que poderiam ser usadas em textos de cunho político, antes do 2º Turno das Eleições.

Ora vejam só, primeiro tivemos a tentativa de censura aos programas humorísticos, após a censura a entrevista de Marcelo Madureira e agora mais essa. Por que será que os jornalistas não podem ter acesso a tais informações?!?

Se liga Brasil, Ela nem ganhou as eleições e a Ditadura já está batendo a nossa porta! O que virá depois? Quem sabe, com a exemplo da China, o fim do acesso a Internet?!? Ou como em Cuba, o fim do Direito de Ir e Vir livremente?!?

Por um Brasil livre e democrático, no Dia 31/10/2010, não vote Nela, dê uma chance a você e as próximas gerações, de viver em um país livre e democrático! Em um verdadeiro Estado de Direito, sem repressões veladas e com liberdades garantidas e preservadas!